Em 27 países as mulheres ainda não podem passar nacionalidade aos filhos
por Adital
No Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo, 08 de março, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados [Acnur] relembrou ao mundo que, em 27 países, as mulheres, diferentemente dos homens, ainda não podem passar aos filhos sua nacionalidade, criando um ciclo cruel de apatridia.
Nesta terça-feira, 10 de março, o ACNUR é co-anfitrião de um evento na sede na ONU [Organização das Nações Unidas], em Nova York, para jogar luz sobre essa questão e encorajar os Estados a revisarem suas leis sobre nacionalidade. A revisão das leis é um elemento-chave para a Campanha #IBelong (#EuPertenço), dirigida à erradicação da apatridia, promovida pelo ACNUR.
Para impulsionar ações nesse sentido, o ACNUR anuncia que um novo grupo de importantes apoiadores assinou a carta aberta da Campanha #IBelong, que encoraja líderes mundiais a erradicarem a apatridia até 2024. A carta também pode ser assinada pelo público geral e está disponível no site http://ibelong.unhcr.org/.
Em todo o mundo, pelo menos 10 milhões de pessoas não têm nacionalidade - uma situação que, geralmente, as priva de terem acesso aos direitos mais básicos: educação, saúde, serviços sociais, abrirem conta em banco, comprarem uma casa ou mesmo se casarem.
Entre os novos apoiadores ilustres da Campanha #IBelong para Erradicar a Apatridia estão*:
• Tawakkol Karman, Prêmio Nobel da Paz e defensor dos direitos humanos do Iêmen;
• Mairead Maguire, Prêmio Nobel da Paz e defensor dos direitos humanos da Irlanda;
• Boutros Boutros-Ghali, ex-secretário geral das Nações Unidas;
• Salim Ahmed Salim, ex-secretário geral da Organização da Unidade Africana e ex-primeiro ministro da Repúbica da Tanzânia;
• Rokia Traoré, cantora e compositora do Mali;
• Angelique Kidjo, cantora e compositora do Benin;
• Zainab Salbi, escritora e fundadora da ONG "Women for Women International”;
• Peter Capaldi, ator britânico;
• Neil Gaiman, escritor.
Estes apoiadores somam-se a uma longa lista de personalidades, que incluem ex-chefes de Estado e defensores dos direitos humanos, incluindo o arcebispo Desmond Tutu, a enviada especial do Acnur, a atriz Angelina Jolie, e a ex-secretária de Estado estadunidense Madeleine Albright. Eles/as uniram-se ao apelo por uma ação global com o objetivo de assegurar que todas as pessoas no mundo tenham direito a uma nacionalidade. O evento paralelo de alto nível de 10 de março coincide com a Conferência Pequim +20 sobre os Direitos das Mulheres, na sede da ONU, em Nova York. O evento sobre Igualdade de Direitos de Nacionalidade visa a encorajar os Estados a mudarem suas leis sobre nacionalidade.
Sobre a Campanha #IBelong
Em 04 de novembro de 2014, o Acnur lançou a Campanha #IBelong para Erradicar a Apatridia em 10 Anos. A apatridia é um problema totalmente causado pelo homem e relativamente simples de ser prevenido e solucionado. Com a vontade política necessária e apoio público, milhões de pessoas em todo o mundo podem adquirir uma nacionalidade e prevenir seus filhos de nascerem apátridas. A Campanha #IBelong é apoiada pelo Plano de Ação Global para Erradicar a Apatridia: 2014 - 2024, que define passos concretos para os Estados resolverem o problema. Com a aquisição da nacionalidade, os estimados 10 milhões de apátridas em todo o mundo terão amplo acesso aos direitos que frequentemente variam entre carregar uma cidadania a desfrutar da sensação de pertencimento a suas comunidades.